735m3u

Parque Estadual Marinho Banco do Álvaro Tweet Área 45.275,00ha. Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 2014 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 1g5j4b

Mapa 2o4a5g

Municípios 211k6t

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 112e63

Municípios - PES Marinho Banco do Álvaro 3d4a3s

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MA Cururupu 32.765 10.383 22.269 109.306,20 45.369,84
100,00 %

Ambiente 5q501g

Bacias Hidrográficas 3e3j3i

Bacia Hidrográfica % na UC
Oceano Atlântico 100,00

Biomas 4r122s

Bioma % na UC
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestão 5k472o

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação : 2021

Documentos Jurídicos 4ff3g

Documentos Jurídicos - PES Marinho Banco do Álvaro 5b3r5j

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 10.172 Criação 12/12/2014 12/12/2014 LEI No 10.172 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Cria no Estado do Maranhão o Parque Estadual Marinho "Banco do Álvaro" e dá outras providências.  
Portaria 031 Conselho 12/05/2021 12/05/2021 Composição do conselho gestor atual instituído através da Portaria SEMA no 031, de 12 de maio de 2021, referente ao biênio 2021-2023; -

Documentos de gestão - PES Marinho Banco do Álvaro 1d6b19

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Notícias 3r2zo

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