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Parque Estadual Jaraguá (PES) Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 493,00ha. Document area Decreto - 38.391 - 03/05/1961 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Año de creación 1961 Grupo Proteção Integral Responsible instance Estadual 6i3p3h

Mapa 2o4a5g

Municipios 6x4n5v

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características x2968

Municipios - PES Jaraguá (PES) j6w14

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 SP Osasco 696.850 0 666.740 6.495,40 39,32
7,98 %
2 SP São Paulo 12.176.866 101.282 11.152.221 152.111,00 446,19
90,51 %

Ambiente 5q501g

Vegetación 6o571m

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Cuencas hidrográficas 4x156r

Cuenca hidrográfica % en la UC
Tiete 100,00

Biomas 4r122s

Bioma % en la UC
Mata Atlântica 100,00

Gestión 6114h

  • Management Agency: (IF/SEMA/SP) Instituto Florestal

Documentos jurídicos v267

Documentos jurídicos - PES Jaraguá (PES) 6b1e5d

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Despacho 544 Aprovação da identificação pela Funai 29/04/2013 30/04/2013 A presidente da Funai aprova os estudos de identificação e delimitação. A TI Jaraguá está inserida na Reservada Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e, além disso, apresenta uma sobreposição parcial com o Parque Estadual do Jaraguá (PEJ) com cerca de 308 hectares, que representam 58, 1% da TI e 62, 5% do PEJ. A dupla proteção da área representada pela sobreposição é considerada positiva pelos Guarani, que almejam estreitar os seus laços com o PEJ, a fim de discutir as formas de gestão compartilhada dessas áreas, desde que respeitados os seus usos, costumes e tradições, como determina a Constituição Federal vigente. O Plano de Manejo do PEJ, aprovado pelo CONSEMA em 21 de junho de 2012, prevê nesse sentido a instalação imediata de um grupo de trabalho interinstitucional para discussão do assunto, tal como previsto no Artigo 57 da Lei do SNUC (9.985/2000) para casos de sobreposição, e também estabelece uma série de diretrizes positivas no que concerne ao relacionamento com os Guarani, nas quais reconhece a importância da demarcação da TI Jaraguá e da gestão compartilhada. Em junho/2016 STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP) - SS 5108 - veja em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=320444  
Deliberação 21 Instrumento de gestão - plano de manejo 21/06/2011 21/06/2011 Aprova o Relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas, favorável ao Plano de Manejo do Parque Estadual do Jaraguá, elaborado pela Fundação Florestal, instando que se cumpram as recomendações constantes desses documentos.  
Decreto 10.877 Outros 30/12/1939 30/12/1939 O Interventor Federal no Estado de São Paulo, Adhemar Pereira de Barros, abre crédito especial para aquisição da Fazenda Jaraguá, na comarca da Capital.  
Decreto 38.391 Criação 03/05/1961 03/05/1961 Cria o Parque.  

Superposición 105u71

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas 201x5e

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Jaraguá 0,00 ha 0,00%
TI Jaraguá 298,00 ha 60,45%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 2l5n18

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